De acordo com um acordo preliminar da UE, empresas que implementarem ferramentas de IA generativa, como o ChatGPT, serão obrigadas a divulgar qualquer material protegido por direitos autorais utilizado no desenvolvimento de seus sistemas. 

Essa medida pode possibilitar a criação das primeiras leis abrangentes do mundo para regulamentar essa tecnologia.

Os parlamentares europeus concordaram em avançar com o projeto para a próxima fase, conhecida como trílogo, na qual os legisladores da UE e os Estados membros discutirão os detalhes finais do projeto de lei.

A Comissão Europeia começou a elaborar o AI Act há quase dois anos com o objetivo de regular a tecnologia emergente de inteligência artificial. Essa regulamentação se tornou ainda mais relevante devido ao grande crescimento de investimentos e popularidade da IA, especialmente após o lançamento do chatbot ChatGPT da OpenAI.

Segundo as propostas, as ferramentas de IA serão categorizadas de acordo com seu nível de risco percebido, variando de mínimo a limitado, alto e inaceitável. Algumas áreas de preocupação incluem vigilância biométrica, disseminação de desinformação e linguagem discriminatória.

Apesar de não serem proibidas, as ferramentas de alto risco exigirão alta transparência por parte dos usuários em suas operações.

Também será exigido que as empresas que implantam ferramentas de IA generativas, como ChatGPT ou o gerador de imagens Midjourney, divulguem qualquer material protegido por direitos autorais utilizado no desenvolvimento de seus sistemas.

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Uma fonte familiarizada com as discussões revelou que essa disposição foi uma adição tardia elaborada nas últimas duas semanas. 

Inicialmente, alguns membros do comitê propuseram proibir o uso de material protegido por direitos autorais para treinar modelos generativos de IA, porém, essa proposta foi abandonada em favor de um requisito de transparência.

Svenja Hahn, deputada do Parlamento Europeu, disse: 

“Contra os desejos conservadores de mais vigilância e as fantasias esquerdistas de regulamentação excessiva, o parlamento encontrou um compromisso sólido que regulamentaria a IA proporcionalmente, protegeria os direitos dos cidadãos, além de promover a inovação e impulsionar a economia”. 

O analista do Macquarie, Fred Havemeyer, disse que a proposta da UE foi “didática” em vez de uma abordagem “banir primeiro e fazer perguntas depois” proposta por alguns.

“A UE tem estado na fronteira da regulamentação da tecnologia de IA“, disse ele à Reuters.

Corrida da IA generativa no mercado 

A revelação do ChatGPT pela OpenAI, com o apoio da Microsoft (MSFT.O), despertou admiração e ansiedade em todo o mundo. O chatbot rapidamente se tornou o aplicativo de consumo de crescimento mais rápido da história, conquistando 100 milhões de usuários ativos mensais em poucas semanas.

Após o surgimento da corrida entre as empresas de tecnologia para lançar produtos de IA generativa no mercado, houve preocupações por parte de alguns observadores. Elon Musk, proprietário do Twitter, expressou apoio a uma proposta para interromper o desenvolvimento desses sistemas por seis meses.

Logo após assinar a carta, foi relatado pelo Financial Times que Musk tinha planos de lançar sua própria startup para competir com a OpenAI.

*Reportagem de Supantha Mukherjee em Estocolmo e Foo Yun Chee em Bruxelas

Fonte: Reuters

Autor(a): Supantha Mukherjee