Em sessão administrativa virtual realizada neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica.
Vinculada à Presidência, a nova unidade visa desenvolver novas soluções em inteligência artificial (IA), aplicadas à prestação jurisdicional da Corte.
Proposta de reestruturação
Além de estabelecer o setor de IA, a proposta de reestruturação aprovada anula a Assessoria de Apoio Gerencial (APG), cujas atribuições serão distribuídas a outras unidades do Tribunal, e transfere a Assessoria de Projetos Judiciais (APJ) para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
A criação do Núcleo de Apoio aos Sistemas Judiciais (Nasju) também está prevista, de forma a trazer mais segurança aos sistemas e aos usuários da plataforma STF Digital.
LEIA TAMBÉM:
- Tribunal de Goiás amplia o uso da Inteligência Artificial para IRDR
- Alcance da IA e seus impactos no sistema judicial
De acordo com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, trata-se de um aprimoramento na estrutura do STF, “observados a perenidade da missão institucional do Tribunal, os seus objetivos, a preservação e o aperfeiçoamento das ações encampadas pelas gestões anteriores, bem assim a necessidade de atualização decorrente das mudanças organizacionais, digitais e culturais”.
Atualmente, o STF opera dois robôs: o Victor, utilizado desde 2017 para análise de temas de repercussão geral na triagem de recursos recebidos de todo país, e a Rafa, desenvolvida para integrar a Agenda 2030 da ONU ao STF, por meio da classificação dos processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas.
Fonte: Supremo Tribunal Federal