Sistemas da 3ª Região entram em destaque no levantamento do TCU; entenda

O Tribunal de Conta da União (TCU) organizou um estudo voltado para o entendimento do uso da IA pela administração pública federal (APF). O destaque do levantamento foram os sistemas Sinara e Sigma utilizados pela Justiça Federal da 3ª Região.

A intenção com o estudo foi entender quais as tecnologias atualmente usadas para resolução de problemas, em que momento se encontram e a chance de serem utilizadas nas organizações. Também foi investigado os perigos que são encontrados com o mau uso. O resultado do levantamento ficou disposto no Acórdão 1139, de 25/5/2022.

A tecnologia Sigma usa modelos para construir minutas dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe). Ela organiza os textos, compara as informações retiradas das peças processuais para conseguir elevar a produção e a qualidade do que está sendo oferecido. Também retira trabalhos repetitivos e dá conteúdos qualificados para a construção dos textos.

Sigma chegou a ganhar o Prêmio Innovare 2021 (premiação que ressalta as iniciativas bem construídas do setor jurídico e que são utilizadas no dia a dia) na categoria Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/Tecnologia.

Já a Sinara atua como um algoritmo de Inteligência Artificial criado para encontrar textos jurídicos, como por exemplo, artigos, leis e alíneas.

O Manual de Diretrizes de Auditabilidade e Conformidade no Desenvolvimento e Testes de Soluções de IA também foi abordado pelo levantamento no contexto do Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada da 3ª Região (LIAA-3R). Este documento quer estimular a construção de pesquisas e auxiliar no desenvolvimento dos serviços administrativos e judiciais.

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Pesquisa

Segundo o Acórdão 1139/2022, cerca de 38% das instituições federais não utilizam a IA e, portanto, possuem zero maturidade na tecnologia. 33,5% estão no nível 1, ou seja, conversam sobre o tema mas ainda não o aplicam na rotina.

Já nos níveis, 2, 3 e 4 se encontram 28,5% das APFs. Cerca de 8% das empresas estão se estruturando e realizando as primeiras aplicações e 3,4% estão no nível 4, mais avançados em relação ao tema.

Também foram estudadas as falhas que podem afetar as metas, a exemplo da falta de objetivos que sejam realistas e condizentes com a IA. A aplicação da inteligência por parte da APFs será estudada pelo TCU, assim como a inclusão da ferramenta por parte da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA).

Fonte: TRF3