Na quarta-feira (29), às 11h, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial. 

Orientado pelas tecnologias de inteligência artificial, a proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital. Além disso, prevê a possibilidade de celebração de convênios entre União, entes públicos e entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o intuito de obter recursos técnicos, humanos ou financeiros destinados a projetos que se enquadrem na política de inteligência artificial. 

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator do PL, opinou pela aprovação com alguns ajustes. Ele destaca a relevância do assunto: 

“A implantação das tecnologias e aplicações de inteligência artificial tem mobilizado os formuladores de políticas públicas em todos os cantos do mundo. Seus impactos para as áreas de saúde, educação, transporte, meio-ambiente, mobilidade urbana e segurança, bem como para o segmento de pesquisa e desenvolvimento e para a produção industrial, concomitantes à iminente implantação das redes móveis de quinta geração (5G), serão incomensuráveis”.

A CCT ainda vai analisar uma série de projetos que viabilizam o funcionamento de rádios comerciais e comunitárias. 

Fonte: Agência Senado