Na última quarta-feira (09/02), dois programas sobre Inteligência Artificial foram lançados: a Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário: Aplicação na Justiça Federal e Inteligência Artificial em Execução Fiscal. A formalização dos dois projetos foi feita pelo Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), Procuradoria-Geral do DF (PGDF), Justiça Federal e parceiros mediante a uma assinatura realizada no gabinete do governador Ibaneis Rocha (MDB). As propostas fazem parte do Programa Desafio DF.

Para Ibaneis Rocha, “o futuro do Poder Judiciário e da advocacia reside exatamente na tecnologia, na melhoria dos instrumentos e na análise dos processos”. Outro representante a destacar projetos novos e tecnológicos para o meio jurídico foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes que ressaltou que “Atualmente, no Brasil, tramitam 100 milhões de processos, dos quais aproximadamente 30 milhões são sobre execução fiscal. Então, a importância desta tecnologia para a gestão e para o direito é certamente permitir fazer a devida seleção e aceleração nas questões de execução fiscal”.

Esses novos projetos visam desenvolver um núcleo apenas para a Inteligência Artificial (IA) focando, principalmente, no meio jurídico, no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic). Com a iniciação do programa haverá maior viabilidade de uma integração da cadeia de inovação com a existência de soluções voltadas para a tecnologia que sejam proveitosas para a Justiça e melhorem o atendimento à população.

De acordo com a análise levantada pelo diretor-presidente da Biotic S/A, Gustavo Henrique, a Inteligência Artificial impacta diversas áreas da sociedade. “O objetivo final das suas aplicações na esfera do Poder Judiciário e em seus órgãos correlatos é o de trazer mais velocidade e inteligência para o trâmite dos processos, melhorando e qualificando o acesso do cidadão a esse tipo de serviço. Como decorrência desse primeiro passo, o Biotic terá em seu espaço um núcleo de IA que agregará pesquisadores, empresas e o ecossistema em torno do tema”, explicou.

Uma das ideias pensadas para o núcleo é a implantação de uma Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário: Aplicação na Justiça Federal, que seria realizada junto com a FAP-DF, a Botic S/A e a Justiça Federal. Ela pretende estimular a produção de saídas tecnológicas de maneira linear e coletiva. Além disso, ela ajudaria no fornecimento de histórico processual, blocagem de processos por serem semelhantes em tramitação e também de uma minuta inicial de apoio à decisão judicial.

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto revelou que: “Esperamos que o projeto crie soluções, com aplicação de Inteligência Artificial, aptas a proporcionar ganho na atividade judicante dos magistrados e, consequentemente, capazes de proporcionar menor duração na tramitação dos processos, sem contar a criação de um núcleo de Inteligência Artificial que proporcionará a modernização do Poder Judiciário”.

Inteligência Artificial em Execução Fiscal

O segundo projeto é o de Inteligência Artificial em Execução Fiscal e tem como objetivo facilitar a recuperação de ativos reduzindo, dessa forma, os custos de processos e a sonegação fiscal. Com o sistema já configurado será possível realizar a leitura do processo por completo, entender a sua fase processual, ter a sinalização de ação pontual para o processo e sugestão de minuta decisória. Em resumo, a plataforma vai colaborar para apreciação de um volume maior de execução fiscal.

Ambas as propostas são um resultado de chamadas públicas da FAP-DP e serão trabalhados com ajuda do grupo de pesquisa do Laboratório de Pesquisa de Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (AILAB/UnB). A coordenação fica por conta dos professores Nilton Silva e Fabrício Braz e a execução dos dois projetos será feita pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), a partir do investimento de R$ 6,5 milhões, orçamento feito pela FAP-DF.

“A nossa expectativa é que, nos próximos dois anos, tenhamos inovações que ampliem a capacidade de atendimento da Justiça Federal e da Procuradoria-Geral, facilitando o processo produtivo de procuradores, servidores e juízes”, destacou o diretor-presidente da FAP-DF, Marco Antônio Costa Júnior.

Os participantes do lançamento desses projetos foram: o ministro Gilmar Mendes, do STF; presidente do IDP, Francisco Schertel Mendes; diretor-presidente da FAP-DF, Marco Antônio Costa Júnior; o juiz federal Itagiba Catta Preta; a procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; o presidente da Biotic S/A, Gustavo Dias Henrique; a procuradora-chefe de Gestão Estratégica, Estudos e Inovação, Izabela Frota Melo e outros convidados.

Fonte: Metrópoles