O poder judiciário já tem a Inteligência Artificial na rotina a partir do projeto piloto Roraima. Uma pesquisa busca mostrar como a ferramenta tem sido crucial para o trabalho realizado.

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou em 2021 o sistema inicial Mandamus juntamente com o CNJ para que os mandados pudessem ser executados, com a ajuda da mecanização e da divulgação dos documentos de forma digital. O sistema passa por algumas etapas, desde a distribuição do mandado até o rastreamento e finalização do processo.

O objetivo ao incluir a IA no judiciário é melhorar os processos sempre tendo em mente a ética e visando diminuir a quantidade de equívocos. A pandemia da Covid-19 contribuiu para que essa preocupação com o uso fosse ainda maior, visto que o digital passou a ser mais presente na vida dos cidadãos e dos poderes brasileiros.

Detalhes sobre a análise

O levantamento “O Futuro da (Inteligência Artificial) IA no Sistema Judiciário Brasileiro (Mapeamento, Integração e Governança da IA)” foi lançado em 2021 e organizado por um time de pesquisas da escola de administração pública internacional da Universidade de Columbia em parceria com o ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O estudo foi organizado após a existência de 78 milhões de processos judiciais acumulados devido ao sistema atual judiciário que possui muitas problemáticas no fluxo de casos e nos poucos recursos disponíveis para resolução.

Visando melhorar essa situação ficou entendível que ações precisavam ser tomadas, o que levou ao Conselho Nacional de Justiça aprovar que os 92 tribunais que gere organizassem seus próprios sistemas de IA no Judiciário. No entanto, a consequência foi um conjunto de algoritmos desordenados.

Mapeamento

O time de Capstone da SIPA junto com o Instituto de pesquisa sem fins lucrativos baseado no Rio de Janeiro (ITS) organizou uma estrutura de governança colaborativa para unir as ações de IA do Judiciário brasileiro.

Foi criada então uma ferramenta que quando utilizada pudesse mapear e dar ao CNJ dados importantes para que o sistema de IA seja identificado.

Desta forma, um formulário foi estruturado para de arrecadar informações em relação aos instrumentos algorítmicos usados pelos Judiciário para ajudar a conservação do ecossistema de IA. O instrumento também pode ser utilizado para detalhar e mostrar os possíveis impactos sociais ocasionados pelos sistemas.

A atenção foi dada para três pontos de cada sistema: o processamento de dados, processos de desenvolvimento da ferramenta e decisões de design que os seguram.

O CNJ e o ITS Rio incluíram o instrumento como um passo mandatório para aqueles que querem fortalecer ou usar a Inteligência no Judiciário.

Fonte: Folha BV